O conglomerado de música Universal Music Group (UMG) está enfrentando uma ação coletiva na justiça por supostamente “privar os artistas do royalties que são contratualmente devidos”, no valor de US$ 750 milhões em pagamentos “retidos ilegalmente” de streams da plataforma Spotify. As informações são do Digital Music News.
De acordo com a publicação, dois rappers, Andres Titus e William McLean, que tocaram e lançaram músicas juntos sob o nome de Black Sheep, apresentaram recentemente uma queixa de quebra de contrato a um tribunal federal em Nova York (EUA).
Black Sheep assinou com a gravadora PolyGram (antigo nome da Universal Music) em 1990 e lançou um álbum que conquistou um Disco de Ouro, chancelado pela RIAA, intitulado A Wolf in Sheep’s Clothing em 1991.
O single The Choice Is Yours (Revisited) é considerada a faixa mais popular deste álbum do Black Sheep, seguida por Non-Fiction de 1994. A track conta com 34 milhões de streams no Spotify e foi veiculada em vários comerciais de TV e filmes. A dupla de rappers conta com 412 mil ouvintes mensais na plataforma digital. Contudo, os artistas estão se queixando que não receberam a receita de streaming no Spotify, no qual eles têm direito.
Ainda de acordo com o Digital Music News, o duo Black Sheep atribuiu o suposto pagamento insuficiente a “um acordo não divulgado anteriormente pelo qual” a UMG recebeu ações da empresa, com sede em Estocolmo na Suécia, aceitando “pagamentos de royalties mais baixos” em troca.
Segundo a publicação, a Universal Music Group chegou a informar que possuía 6,49 milhões de ações do Spotify em 30 de junho de 2022. A Autoridade de Mercados e Concorrência do Reino Unido (CMA) também confirmou o assunto, informando que recebeu essas mesmas informações das grandes gravadoras.
“As majors também têm participações no Spotify e/ou outros serviços de streaming de música. Para o Spotify, isso remonta ao seu lançamento inicial e as participações iniciais estavam na casa dos 5%”, afirma uma análise da Autoridade de Mercados e Concorrência do Reino Unido (CMA). “Quando o Spotify abriu o capital em 2018, a Warner vendeu todas as suas ações por US$ 504 milhões e pagou royalties aos artistas sobre o produto da venda. A Sony Music vendeu 49% de sua participação e compartilhou aproximadamente US$ 250 milhões de seus lucros com seus artistas e selos distribuídos, sem levar em consideração a recuperação. A Universal não vendeu suas ações”
A CMA continuou: “Como resultado desse suposto “acordo não revelado e amoroso com o Spotify”, Black Sheep e outros foram seriamente prejudicados, de acordo com a ação coletiva da dupla de rap. O contrato UMG da lei exige o pagamento de “uma quantia igual a cinquenta por cento (50%) das receitas líquidas com relação a” o “‘uso ou exploração’” dos mestres em questão, de acordo com os demandantes”.
“No entanto, em vez de distribuir aos artistas seus 50% do estoque do Spotify ou pagar aos artistas seus pagamentos de royalties verdadeiros e precisos, por anos a Universal enganou os artistas”, continua a reclamação, alegando da mesma forma que o selo Big Three “escondeu dos artistas que adquiriu o Spotify estoque e que os pagamentos de royalties foram reduzidos como resultado”.
Ainda de acordo com o Digital Music News, “um representante da Universal Music Group se opôs às alegações supostamente “falsas” no processo da Black Sheep”.
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