Três grandes marcas do mercado musical, a Universal Music Group (UMG), BMG e Concord Music Group entraram oficialmente com um processo de violação de direitos autorais no valor de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,2 bilhões no câmbio atual) contra o provedor de serviços de internet Altice USA com sede na cidade de Nova York. As informações são do Digital Music News.
De acordo com a publicação, os reclamantes – que também inclui a lendária gravadora Capitol Records – apresentaram a queixa a um tribunal federal no Texas (EUA) onde a Altice opera “aproximadamente duas dúzias de locais físicos”.
Além disso, a Altice “planeja abrir mais 15 locais e investir US$ 500 milhões no estado (do Texas)“ no futuro. As gravadoras que buscam indenização acusaram a empresa de internet de “fechar os olhos para as violações de seus assinantes” para lucrar “com esses assinantes na forma de taxas de assinatura contínuas”.
O processo, que contém 22 páginas, “permite que a infração se desenvolva de forma desenfreada” entre seus assinantes. Também consta no documento que o “BitTorrent tem sido amplamente utilizado como um veículo para distribuir (música) sem autorização”.
“A Altice sabia que seus assinantes usavam rotineiramente seus serviços de internet para distribuir ou reproduzir ilegalmente obras protegidas por direitos autorais, incluindo música, sem autorização”, diz a ação, alegando que a empresa “continuou a fornecer serviços de internet até mesmo para os infratores mais prolíficos” porque “valorizava os lucros corporativos acima de suas responsabilidades. A Altice não queria perder receita de assinantes encerrando contas de assinantes infratores. A retenção de assinantes infratores beneficiou direta e financeiramente a Altice. A Altice também não quis arriscar a possibilidade de que o encerramento de contas dissuadisse outros assinantes existentes ou potenciais”, diz o conteúdo obtido pelo Digital Music News.
As gravadoras Universal Music, BMG e Concord se manifestaram no processo: “Muitos dos assinantes da Altice continuaram a infringir 30 dias ou mais depois que a Altice recebeu o primeiro aviso de infração daquele usuário em relação ao trabalho de um autor. De fato, muitos continuaram a infringir por 100 ou mais dias, ou mesmo por seis meses a vários anos, com aparente impunidade da Altice.”, concluíram.
O processo seguem em trâmite na justiça norte-americana.
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