Streaming: a pressão para mudança das regras de direitos autorais

Vários artistas estão se mobilizando nos EUA para que uma nova regra federal de direitos autorais entre em vigor no país, o que faria com que cantores e cantoras recuperem o controle de suas obras musicais e recebam seus royalties referente aos streams nas plataformas.

A Billboard chegou a publicar que o US Copyright Office estava determinado a derrubar uma política adotada pelo Mechanical Licensing Collective, que realiza a coleta de royalties de streaming. O motivo é que mesmo depois que um compositor utilizar o seu direito de rescisão para obter novamente o controle de suas músicas, os royalties podem continuar ativos ad eternum para os antigos editores que já não tem direito sobre a obra.

Com isso, a Music Artists Coalition, uma organização formada por mais de 350 artistas, compositores advogados e empresários, solicitou ao Copyright Office uma concessão e aprovação definitiva para a nova regra para que os criadores de música não sejam privados dos direitos que eles adquiriram pela lei de direitos autorais.

“Estamos juntos em apoio à regra da USCO e acreditamos que qualquer coisa contrária prejudicaria a clara intenção do Congresso de permitir que os compositores, após um longo período de tempo, colham os benefícios das canções que criam”, declararam os assinantes da Music Artists Coalition.

“É simples, um compositor que encerra validamente uma concessão anterior é o destinatário correto dos royalties. Um editor cuja concessão foi rescindida – e recebeu o benefício do trabalho do compositor por décadas – não é o destinatário adequado ou pretendido desses royalties”, concluíram o manifesto assinado por Dave Matthews, Bob Seger, John Mayer e Black Keys.

A Music Artists Coalition é liderada por Irving Azoff.