A arrecadação de direitos autorais musicais cresceu 7,6% no mundo em 2023, somando 11,7 bilhões de Euros (algo em torno de R$ 72 bilhões no câmbio atual). O dado está no mais recente Relatório de Arrecadação Global difundido na última quinta-feira (24), em Paris, pela Cisac – Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.
O Brasil teve um crescimento de 23,5% na arrecadação musical em euros e se mantém na 12ª posição entre os principais mercados mundiais de música.
Globalmente, o digital continua a se consolidar como principal fonte de receitas da indústria musical, com um salto de 9,6% em um ano e 4,53 bilhões de Euros (R$ 27,82 bilhões) em arrecadação de direitos de execução pública. Este segmento, que abarca o streaming de áudio e de vídeo, foi o responsável por nada menos que 87,2% do crescimento da arrecadação de direitos autorais musicais desde 2019, número que traduz com exatidão sua importância vital.
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Somando-se todos os repertórios que a Cisac mede (além da música, inclui-se o audiovisual, literatura, arte dramática e artes visuais), a América Latina liderou com folga o crescimento no ano passado: alta de 29,2% na arrecadação, bem acima das expansões de Europa (+8,1%), Estados Unidos & Canadá (+7,2%), África (+3,2%) e Ásia-Pacífico (-0,8%). O total arrecadado entre todos os repertórios em 2023 foi de 13,09 bilhões de Euros (R$ 80,54 bilhões) em direitos autorais.
O Brasil, com uma alta expressiva na arrecadação, ficou em 12º lugar entre os maiores mercados de direitos autorais musicais, líder na América Latina, com R$ 1,375 bilhão gerados. Já quando são somados audiovisual, dramático, literário e artes visuais — todos eles, segmentos sem um verdadeiro sistema de gestão coletiva por aqui —, o Brasil perdeu a liderança regional para o México, onde foram gerados R$ 1,387 bilhão.
Entre os segmentos que tiveram queda está TV & Rádio. Esse segmento vem perdendo espaço para o digital por apresentar crescimentos menores. Em 2023, houve queda 5,3%, depois de uma alta de mais de 10% no ano anterior. A arrecadação total, porém, ainda foi muito significativa: 3,375 bilhões de Euros.
Direitos autorais e seus desafios no século 21
Para além desse dado, o salto de quase um bilhão de euros (coisa de R$ 6 bilhões) na arrecadação de direitos de execução pública musical, de um ano para outro, é uma excelente notícia.
“Há muitas boas notícias nestas páginas. As arrecadações pelas sociedades membros da Cisac estão crescendo de maneira saudável; as organizações de gestão coletiva estão atendendo seus membros de forma mais eficiente, especialmente no mercado digital; e o sistema global de gestão coletiva, apesar dos muitos desafios que enfrenta, está provando seu valor duradouro para os criadores que representa”, disse Björn Ulvaeus, presidente da Cisac e lendário membro do grupo pop sueco ABBA, citando o grande desafio do mercado hoje com os direitos autorais.
“A IA está transformando nosso cenário, e o seu impacto ainda é desconhecido. Ferramentas de IA generativa estão produzindo conteúdos que são baseados nas obras dos criadores humanos e, às vezes, correm o risco de substituí-los. Sempre acreditei que só podemos abraçar novas tecnologias, e não tentar impedi-las – mas há uma ressalva sólida: isso nunca deve ocorrer às custas de comprometer os direitos autorais e os direitos humanos”, concluiu o executivo.
Marcelo Castello Branco, Presidente do Conselho de Administração da Cisac, e diretor-executivo da UBC, também cita a IA e seus desafios no relatório de direitos autorais.
“A revolução que a IA está propondo freneticamente exigirá ações e reações que definirão nosso futuro ecossistema criativo de maneiras que não podemos prever. À medida que chegamos ao final do primeiro quarto deste século, haverá mais perguntas do que respostas. No entanto, o que é indiscutível é que a propriedade intelectual nunca esteve tão no centro de nossa existência”, afirmou o executivo brasileiro.
Ele também lembrou a importância de exigir mais transparência às plataformas de streaming no que se refere aos pagamentos de direitos autorais: “Uma necessidade crítica para nossa comunidade deve ser a melhoria da transparência em nossos mercados. Por exemplo, é claro que os modelos de precificação das plataformas digitais são difíceis de acompanhar e complicados de explicar. As muitas discussões sobre seus algoritmos permanecem sem resolução. À medida que essas plataformas amadurecem, devemos exigir mais transparência e responsabilidade, em vez de simplesmente esperar que a escalabilidade resolva os desafios da remuneração justa”, descreveu Castelo Branco, que celebrou o crescimento de 114,6% nas receitas globais de todos os repertórios latino-americanas nos últimos dois anos.
Igualmente otimista foi o olhar lançado por Gadi Oron, diretor-geral da Cisac, sobre o conjunto dos dados trazidos nesta nova edição do relatório anual. Apesar dos desafios da IA, da necessidade de melhores pagamentos no streaming e das quedas em segmentos importantes como TV & Digital, o panorama à frente é promissor, com todas as regiões e a maior parte dos repertórios apresentando crescimentos e boas possibilidades de uma expansão sustentada.
“Este relatório oferece uma visão única do valor econômico e cultural da nossa comunidade global da Cisac. Apesar dos desafios que enfrentamos, estou otimista em relação ao nosso futuro. As arrecadações estão crescendo em todos os setores e em todas as regiões, sedimentando a força de nossas sociedades e do sistema de gestão coletiva”, concluiu.
