De acordo com os site Digital Music, as plataformas digitais Spotify e Deezer estão solicitando em conjunto que a Comissão Europeia tome “ações rápidas e decisivas” contra as “práticas anticompetitivas e desleais” da Apple, com sede em Cupertino.
O Spotify, com sede em Estocolmo, na Suécia e a Deezer, com sede em Paris na França, estão repreendendo a Apple – e particularmente as políticas supostamente monopolistas da App Store, desenvolvedor do iPhone – em uma carta à Margrethe Vestager, comissária de concorrência da Comissão Europeia.
Ainda de acordo com a publicação, o Spotify anunciou a carta e publicou o documento na íntegra por meio de um comunicado formal. Há quatro anos, a gigante do streaming apresentou uma queixa antitruste da União Europeia contra a Apple e Daniel Ek, CEO do Spotify, viajou pessoalmente a Bruxelas em 2022 na tentativa de “acelerar” a investigação correspondente.
“Durante anos, a Apple impôs restrições injustas aos nossos negócios”, disseram o Spotify e Deezer em conjunto. “Essas restrições atrapalham nosso desenvolvimento e prejudicam os consumidores europeus. Eles incluem a vinculação da App Store ao sistema de pagamento proprietário da Apple, com suas comissões excessivas para desenvolvedores de aplicativos; a criação de obstáculos artificiais que impedem que nossos negócios se comuniquem livremente com nossos clientes; restrições ao acesso dos desenvolvedores aos dados de seus próprios usuários; e mudanças caprichosas nos termos e condições.”
A carta ainda alega que a Apple “continua a desafiar todos os esforços dos tribunais e reguladores para lidar com essas práticas injustas. Chegou a hora de uma ação urgente da UE para acabar com os comportamentos abusivos da Apple. A UE tem a oportunidade de assumir a liderança, mas deve agir rapidamente, pois cada dia que passa é uma perda para a inovação e para o bem-estar dos consumidores europeus”, alertaram Spotify e Deezer.
E concluíram: “Qualquer tentativa da Apple e de outros porteiros de contornar as regras – inclusive por motivos vagos e enganosos de privacidade e segurança – deve ser resistida. Estamos à sua disposição e de suas equipes para compartilhar nossa experiência de mercado e nossas opiniões sobre como deve ser a conformidade significativa”.
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